Comissão Permanente de Licitação · 23 de junho de 2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2026, que objetiva: RETROFIT DO MERCADO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE APARECIDA–PB, CONVÊNIO FDE N.º 060/2025 , PROCESSO SEPLAG Nº SEG–PRC–2025/00495 ORIUNDO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DANIEL ALEXANDRE ALVES ***.***.***-** - CNPJ: 47.724.087/0001-03 - R$ 535.487,74.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: RETROFIT DO MERCADO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE APARECIDA–PB, CONVÊNIO FDE N.º 060/2025 , PROCESSO SEPLAG Nº SEG–PRC–2025/00495 ORIUNDO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO; DESIGNO os servidores Marciel Batista Casimiro, Secretario de Infraestrutura, como Gestor; e Allison Paulinelli Moreira Nóbrega, Eng Fiscal Crea 1602314985, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente nº 00004/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: RETROFIT DO MERCADO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE APARECIDA–PB, CONVÊNIO FDE N.º 060/2025 , PROCESSO SEPLAG Nº SEG–PRC–2025/00495 ORIUNDO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.900 SECRETARIA DA INFRA–ESTRUTURA 15 452 2001 2051 MANUT. E ADMINISTRAÇÃO DA SEC. DA INFRA–ESTRUTURA 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA CONVÊNIO FDE N.º 060/2025 , PROCESSO SEPLAG Nº SEG–PRC–2025/00495 ORIUNDO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e 15001000 Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até 22/06/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00073/2026 - 22.06.26 - DANIEL ALEXANDRE ALVES ***.***.***-** - CNPJ 47.724.087/0001-03 - R$ 535.487,74 (quinhentos e trinta e cinco mil quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos).
Aparecida - PB, 22 de Junho de 2026
JOÃO RABELO DE SÁ NETO -
Prefeito Constitucional