Comissão Permanente de Licitação · 3 de novembro de 2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00018/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00018/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00018/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00018/2025, fundamentada no Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PROJETO EDUCACIONAL PEDAGÓGICO E LÚDICO (PROJETO NO TEMPO CERTO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO SISTEMA DE ENSINO DE APARECIDA–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA - R$ 472.500,00.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00018/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PROJETO EDUCACIONAL PEDAGÓGICO E LÚDICO (PROJETO NO TEMPO CERTO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO SISTEMA DE ENSINO DE APARECIDA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretária de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 30/10/2025.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PROJETO EDUCACIONAL PEDAGÓGICO E LÚDICO (PROJETO NO TEMPO CERTO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO SISTEMA DE ENSINO DE APARECIDA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00018/2025, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.600 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1017 2108 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB – 50% VAAT 15421030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 30% 000370 3390.30 99MATERIAL DE CONSUMO 000373 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12 361 1017 2109 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB – 15% INVESTIMENTO VAAT 15421030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 30% 000375 4490.52 80 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE–OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 12 361 1017 2110 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB – VAAT 15421030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 30% 000378 3390.30 19MATERIAL DE CONSUMO–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 000381 4490.52 80 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE–OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 12 365 1017 2017 MANUTENÇÃO DE CRECHES 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000198 3390.30 99MATERIAL DE CONSUMO 000207 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 12 361 1017 2015 MANUT DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000174 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12 361 1017 2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB – ENS. FUNDAMENTAL 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 000182 3390.30 99MATERIAL DE CONSUMO 000187 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 30/10/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00171/2025 - 30.10.25 - FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA - R$ 472.500,00.