Comissão Permanente de Licitação · 23 de setembro de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO: CONTRATO Nº 00195/2025-SDC. PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00030/2025 E PROCESSO DE ADITAMENTO Nº PP00030/2025-001.26.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO: CONTRATO Nº 00195/2025-SDC. PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00030/2025 E PROCESSO DE ADITAMENTO Nº PP00030/2025-001.26.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO: Contrato nº 00195/2025-SDC.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 00030/2025 e Processo de Aditamento nº PP00030/2025-001.26.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aparecida-PB, CNPJ nº 01.613.168/0001-35.
CONTRATADA: Gomes e Costa Ltda., CNPJ nº 44.409.367/0001-39.
OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, materiais de limpeza e descartáveis destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Aparecida.
OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo quantitativo para adequação da demanda, no percentual de 24,9901%, com manutenção dos preços unitários originalmente contratados.
VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 178.344,51 (cento e setenta e oito mil, trezentos e quarenta e quatro reais e cinqunat e um centavos).
VALOR ATUALIZADO: R$ 892.004,99 (oitocentos e noventa e dois mil, quatro reais e noventa e nove centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 124, inciso I, alínea b, e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: Permanece inalterada, até 12 de dezembro de 2026.
DOTAÇÃO: Unidades Orçamentárias 20.800 e 21.100; Classificação Funcional 10 122 2001 2027; Natureza de Despesa 3.3.90.30.99; Recursos não Vinculados de Impostos.
DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2026.
Aparecida-PB, 22 de setembro de 2026.
JOÃO RABELO DE SÁ NETO
Prefeito Constitucional