Comissão Permanente de Licitação · 2 de setembro de 2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE APARECIDA/PB, RECURSO ORIUNDO DO GOVERNO DO ESTADO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEE, CONVÊNIO Nº 0110/2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 11.427.407/0001-16 - R$ 64.613,43.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE APARECIDA/PB, RECURSO ORIUNDO DO GOVERNO DO ESTADO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEE, CONVÊNIO Nº 0110/2024; DESIGNO os servidores Jucilânia Queiroga Pires, Secretária de Educação, como Gestora; e Marcos Vinicícios Estrela Sulpino da Nóbrega, Fiscal de Contrato, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00012/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE APARECIDA/PB, RECURSO ORIUNDO DO GOVERNO DO ESTADO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEE, CONVÊNIO Nº 0110/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2026. VIGÊNCIA: até 01/09/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: ARP Nº RP 000122026 - 01.09.26 - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 64.613,43. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE APARECIDA/PB, RECURSO ORIUNDO DO GOVERNO DO ESTADO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEE, CONVÊNIO Nº 0110/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.600 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1017 1068 AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA EDUCAÇÃO 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12 122 2001 2013 MANUT. E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO RECURSO ORIUNDO DO GOVERNO DO ESTADO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEE, CONVÊNIO Nº 0110/2024.. VIGÊNCIA: até 01/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00109/2026 - 01.09.26 - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 11.427.407/0001-16 - R$ 64.613,43 (sessenta e quatro mil seiscentos e treze reais e quarenta e três centavos).
Aparecida - PB, 1º de Setembro de 2026
JOÃO RABELO DE SÁ NETO -
Prefeito Constitucional