Comissão Permanente de Licitação · 27 de abril de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00008/2026; EXTRATO DE CONTRATO; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00008/2026; EXTRATO DE CONTRATO; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00008/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DESTINADO A ALOCAÇÃO DE ENTULHOS, ESCOMBROS, RESTOS DE PODAS E ETC. UTILIZADO PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ANA CLAUDIA FELICIANO DE LIMA OLIVEIRA - R$ 36.000,00.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DESTINADO A ALOCAÇÃO DE ENTULHOS, ESCOMBROS, RESTOS DE PODAS E ETC. UTILIZADO PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.900 SECRETARIA DA INFRA–ESTRUTURA; 15 452 1022 2050 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA; 15001000 Recursos Livres (Ordinário); 000576 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 15 452 2001 2051 MANUT. E ADMINISTRAÇÃO DA SEC. DA INFRA–ESTRUTURA; 20.300 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO; 04 122 2001 2004 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SEC. DA ADMINISTRAÇÃO.. VIGÊNCIA: até 23/04/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00054/2026 - 23.04.26 - ANA CLAUDIA FELICIANO DE LIMA OLIVEIRA - R$ 36.000,00.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00008/2026. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DESTINADO A ALOCAÇÃO DE ENTULHOS, ESCOMBROS, RESTOS DE PODAS E ETC. UTILIZADO PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Infraestrutura. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 23/04/2026.
Aparecida - PB, 23 de Abril de 2026
JOÃO RABELO DE SÁ NETO -
Prefeito Constitucional