Comissão Permanente de Licitação · 10 de dezembro de 2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00021/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00021/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00021/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA CAVALO DE PAU PARA CELEBRAÇÃO DA FESTA TRADICIONAL DE RÉVEILLON DO MUNICÍPIO DE APARECIDA–PB, OCORRENDO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MEFF – PROMOCOES DIVERSIONAIS LTDA - R$ 135.000,00.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00021/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA CAVALO DE PAU PARA CELEBRAÇÃO DA FESTA TRADICIONAL DE RÉVEILLON DO MUNICÍPIO DE APARECIDA–PB, OCORRENDO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 03/12/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA CAVALO DE PAU PARA CELEBRAÇÃO DA FESTA TRADICIONAL DE RÉVEILLON DO MUNICÍPIO DE APARECIDA–PB, OCORRENDO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.700 SEC. DA CULT. ESPORTE, TURISMO 13 392 1003 2042 REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E PROMOÇÕES SOCIAIS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000400 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 13 122 2001 2044 MANUTENÇÃO E ADM. DA SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E TURISM 000414 3390.32 99MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até 03/12/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00188/2025 - 03.12.25 - MEFF - PROMOCOES DIVERSIONAIS LTDA - R$ 135.000,00.
Aparecida - PB, 03 de Dezembro de 2025
JOÃO RABELO DE SÁ NETO -
Prefeito Constitucional