Comissão Permanente de Licitação · 15 de outubro de 2025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2024
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2024
OBJETO: Construção de uma escola padrão com 06 (seis) salas de aulas na comunidade de Assentamento Acauã, Zona Rural, no município de Aparecida- PB. Recurso oriundo do Governo do Estado - Convênio 00303/2023 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00091/2024 - Mr Engenharia Ltda - CNPJ: 47.950.782/0001-93 - FINALIDADE DO APOSTILAMENTO: Identificar e discriminar as fontes de custeio do contrato, sendo o valor de R$ 1.096.478,11 (um milhão noventa e seis mil quatrocentos e setenta e oito reais e onze centavos) custeado com recursos do Convênio nº 00303/2023 – SEE/PB, e o valor de R$ 50.521,89 (cinquenta mil quinhentos e vinte e um reais e oitenta e nove centavos) custeado com recursos próprios do Município, referente ao sistema complementar de captação de águas pluviais, cisterna e abastecimento com energia renovável. SEE/PB.. ASSINATURA: 14.10.25.
JOÃO RABELO DE SÁ NETO
Prefeito Constitucional