Comissão Permanente de Licitação · 2 de setembro de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2026; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2026; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2026, fundamentada no Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DO PROJETO SOMOS O FUTURO – PARA TER UMA BOCA SAUDÁVEL, FORNECIDO PELA EMPRESA FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA, PARA CONTEMPLAR A REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA - R$ 200.070,00.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00011/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DO PROJETO SOMOS O FUTURO – PARA TER UMA BOCA SAUDÁVEL, FORNECIDO PELA EMPRESA FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA, PARA CONTEMPLAR A REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 01/09/2026.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DO PROJETO SOMOS O FUTURO – PARA TER UMA BOCA SAUDÁVEL, FORNECIDO PELA EMPRESA FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA, PARA CONTEMPLAR A REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2026, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.600; 12 128 1017 1005; 15001001; 000131 3390.32 99; 000137 3390.39 99; 15401030; 12 365 5000 1008; 12 361 1017 2015; 000192 3390.32 99; 000195 3390.39 99; 12 361 1017 2016; 12 365 5000 2031; 000340 3390.32 99; 12 361 1017 2041; 15411030; 12 365 5000 2108; 15421030; 12 361 1017 2110.. VIGÊNCIA: até 01/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00110/2026 - 01.09.26 - FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA - R$ 200.070,00.
Aparecida - PB, 1º de Setembro de 2026
JOÃO RABELO DE SÁ NETO -
Prefeito Constitucional