Comissão Permanente de Licitação · 9 de julho de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Francisco Pires, 146 - Centro - Aparecida - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: : Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com processo licitatório destinado exclusivamente à participação de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), nos termos do art. 2º, I, a, da Lei Municipal nº 647/2025 c/c art. 48, I, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, concedida ainda prioridade de contratação às licitantes ME/EPP sediadas local ou regionalmente para Aquisição parcelada de material de construção, hidráulico e elétrico destinado à Prefeitura de Aparecida. Abertura da sessão pública: 08:40 horas do dia 21 de Julho de 2026. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 21 de Julho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 647/2025/25; Lei Municipal nº 647/25/25; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 8.538/15/15; Decreto Federal nº 8538/15/15; Decreto Municipal nº 1117/24; Decreto Municipal nº 001118/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: cplaaparecida21@gmail.com. Edital: www.aparecida.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Aparecida - PB, 08 de Julho de 2026
FILIZARDO DA SILVA NETO -
Pregoeiro Oficial