Comissão Permanente de Licitação · 4 de fevereiro de 2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2026, que objetiva: LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELA LEI MUNICIPIAL Nº647/2025, C/C DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2O15. Aquisição de material agrícola destinado para subsidiar a agricultura familiar do município de Aparecida; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FRANCISCA LEDA TEODORO DA SILVA GONCALVES - CNPJ: 12.436.983/0001-92 - R$ 328.776,00.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELA LEI MUNICIPIAL Nº647/2025, C/C DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2O15. Aquisição de material agrícola destinado para subsidiar a agricultura familiar do município de Aparecida. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2026.VIGÊNCIA: até 03/02/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: ARP Nº RP 000012026 - 03.02.26 - FRANCISCA LEDA TEODORO DA SILVA GONCALVES - R$ 328.776,00.ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELA LEI MUNICIPIAL Nº647/2025, C/C DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2O15. Aquisição de material agrícola destinado para subsidiar a agricultura familiar do município de Aparecida. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 21.000 SECRETARIA DA AGRICULTURA 20 608 1022 2067 PROGRAMA DE APOIO E FORTALECIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR 20 606 1022 2063 ASSISTENCIA AOS AGRICULTORES E MEEIROS 20 122 2001 2062 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 03/02/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00012/2026 - 03.02.26 - FRANCISCA LEDA TEODORO DA SILVA GONCALVES - CNPJ 12.436.983/0001-92 - R$ 328.776,00 (trezentos e vinte e oito mil e setecentos e setenta e seis reais).
Aparecida - PB, 03 de Fevereiro de 2026
JOÃO RABELO DE SÁ NETO -
Prefeito Constitucional