Comissão Permanente de Licitação · 26 de agosto de 2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00007/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00007/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00007/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da construção de uma passagem molhada no Sítio Boi Morto, zona rural do Município de Aparecida/PB – Recurso oriundo Convênio FDE nº 205/2026, Processo SEPLAG nº SEG–PRC–2026/00179, celebrado entre o Governo do Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SOMOS CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 35.042.630/0001-03 - R$ 290.000,00.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00007/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da construção de uma passagem molhada no Sítio Boi Morto, zona rural do Município de Aparecida/PB – Recurso oriundo Convênio FDE nº 205/2026, Processo SEPLAG nº SEG–PRC–2026/00179, celebrado entre o Governo do Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG); DESIGNO os servidores Marciel Batista Casimiro, Secretario de Infraestrutura, como Gestor; e Allison Paulinelli Moreira Nóbrega, Engenheiro Civil Fiscal de Obra Crea 160231498-5, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente nº 00007/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da construção de uma passagem molhada no Sítio Boi Morto, zona rural do Município de Aparecida/PB – Recurso oriundo Convênio FDE nº 205/2026, Processo SEPLAG nº SEG–PRC–2026/00179, celebrado entre o Governo do Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.900 SECRETARIA DA INFRA–ESTRUTURA 26 782 1022 1152 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA 17010000 Outras Transferências de Convênios do Estado 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Convênio FDE nº 205/2026, Processo SEPLAG nº SEG–PRC–2026/00179, celebrado entre o Governo do Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG). VIGÊNCIA: até 25/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00105/2026 - 25.08.26 - SOMOS CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 35.042.630/0001-03 - R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).
Aparecida - PB, 25 de Agosto de 2026
JOÃO RABELO DE SÁ NETO -
Prefeito Constitucional