Comissão Permanente de Licitação · 4 de novembro de 2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00019/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00019/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00019/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00019/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE THULLIO MILIONARIO E BANDA PARA CELEBRAÇÃO DA FESTA TRADICIONAL DE RÉVEILLON DO MUNICÍPIO DE APARECIDA–PB, OCORRENDO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: THULLIO MILIONARIO MUSIC LTDA - R$ 300.000,00.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00019/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE THULLIO MILIONARIO E BANDA PARA CELEBRAÇÃO DA FESTA TRADICIONAL DE RÉVEILLON DO MUNICÍPIO DE APARECIDA–PB, OCORRENDO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 03/11/2025.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE THULLIO MILIONARIO E BANDA PARA CELEBRAÇÃO DA FESTA TRADICIONAL DE RÉVEILLON DO MUNICÍPIO DE APARECIDA–PB, OCORRENDO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00019/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.700 SEC. DA CULT. ESPORTE, TURISMO 13 392 1003 2042 REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E PROMOÇÕES SOCIAIS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000400 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 13 122 2001 2044 MANUTENÇÃO E ADM. DA SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E TURISM 000414 3390.32 99MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até 03/11/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00172/2025 - 03.11.25 - THULLIO MILIONARIO MUSIC LTDA - R$ 300.000,00.
Aparecida - PB, 03 de Novembro de 2025
JOÃO RABELO DE SÁ NETO -
Prefeito Constitucional