Comissão Permanente de Licitação · 30 de setembro de 2026
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00003/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00003/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00003/2026
OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados, abrangendo atendimentos, consultas, avaliações e procedimentos nas diversas especialidades, destinados à complementação e suplementação ao serviço da saúde no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Aparecida–PB. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: CLINMED SERVICOS DE SAUDE APARECIDA LTDA; GENTIL P. DE OLIVEIRA JUNIOR MASTOLOGIA MULTIDISCIPLINAR LTDA; LIDIA & TACIANA LTDA; MEDIC DEYSI ASSESSORIA MEDICA LTDA; MN SAUDE SERVICOS MEDICOS LTDA; OFTMED ATIVIDADES MEDICAS LTDA; ORTOMED CLINICA ESPECIALIZADA LTDA; PATRICIA SERVICOS DE ASSISTENCIA GINECOLOGICA E OBSTETRICIA LTDA e PRONTOGASTRO CENTRO DE ENDOSCOPIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. PROPONENTE DESCLASSIFICADO: ESPACO SAUDE EXAMES SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. A empresa ESPAÇO SAÚDE EXAMES SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ nº 32.056.518/0001-33, não atende às exigências dos itens 9.5.4.2, 9.5.4.4 e 9.5.4.9 do Edital de Credenciamento nº 003/2026, em razão da não apresentação do RQE e/ou Registro de Especialista dos profissionais indicados, da Certidão de Registro da Pessoa Jurídica perante o CRM/PB com cadastro ativo do CNPJ e do comprovante de cadastro regular no CNES. Assim, considerando ainda o disposto no item 9.4.7 do Edital, que condiciona o credenciamento à apresentação integral da documentação exigida, fica a empresa desclassificada/não habilitada para o credenciamento. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua Antonio Francisco Pires, 146 - Centro - Aparecida - PB. . E-mail: cplaaparecida21@gmail.com.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00003/2026
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00003/2026, que objetiva: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados, abrangendo atendimentos, consultas, avaliações e procedimentos nas diversas especialidades, destinados à complementação e suplementação ao serviço da saúde no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Aparecida–PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: CLINMED SERVICOS DE SAUDE APARECIDA LTDA - CNPJ: 58.369.274/0001-32 - R$ 1.802.850,00; GENTIL P. DE OLIVEIRA JUNIOR MASTOLOGIA MULTIDISCIPLINAR LTDA - CNPJ: 32.968.990/0001-42 - R$ 219.600,00; LIDIA & TACIANA LTDA - CNPJ: 49.830.968/0001-34 - R$ 118.800,00; MEDIC DEYSI ASSESSORIA MEDICA LTDA - CNPJ: 49.593.778/0001-40 - R$ 207.600,00; MN SAUDE SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 55.784.332/0001-04 - R$ 1.787.250,00; OFTMED ATIVIDADES MEDICAS LTDA - CNPJ: 41.982.946/0001-88 - R$ 31.200,00; ORTOMED CLINICA ESPECIALIZADA LTDA - CNPJ: 10.714.599/0001-89 - R$ 90.000,00; PATRICIA SERVICOS DE ASSISTENCIA GINECOLOGICA E OBSTETRICIA LTDA - CNPJ: 34.090.395/0001-82 - R$ 118.800,00; PRONTOGASTRO CENTRO DE ENDOSCOPIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ: 33.378.872/0001-47 - R$ 63.000,00.
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
PROCESSO: Credenciamento nº 00003/2026. OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados, abrangendo atendimentos, consultas, avaliações e procedimentos nas diversas especialidades, destinados à complementação e suplementação ao serviço da saúde no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Aparecida–PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Clinmed Servicos de Saude Aparecida Ltda - CNPJ 58.369.274/0001-32. Gentil P. de Oliveira Junior Mastologia Multidisciplinar Ltda - CNPJ 32.968.990/0001-42. Lidia & Taciana Ltda - CNPJ 49.830.968/0001-34. Medic Deysi Assessoria Medica Ltda - CNPJ 49.593.778/0001-40. Mn Saude Servicos Medicos Ltda - CNPJ 55.784.332/0001-04. Oftmed Atividades Medicas Ltda - CNPJ 41.982.946/0001-88. Ortomed Clinica Especializada Ltda - CNPJ 10.714.599/0001-89. Patricia Servicos de Assistencia Ginecologica e Obstetricia Ltda - CNPJ 34.090.395/0001-82. Prontogastro Centro de Endoscopia e Diagnostico Por Imagem Ltda - CNPJ 33.378.872/0001-47. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Antonio Francisco Pires, 146 - Centro - Aparecida - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados, abrangendo atendimentos, consultas, avaliações e procedimentos nas diversas especialidades, destinados à complementação e suplementação ao serviço da saúde no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Aparecida–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: dotação orçamentária: UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: 21.100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 20.800 SECRETARIA DA SAÚDE. CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10 122 2001 2047 MANUT. E ADM. DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA SEC. DA SAÚDE; 10 301 1018 2074 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS – SUS; 10 302 1018 2079 MANUT. TETO MUN. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR. 3.3.90.39.99 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. 3390.36 99 – Recursos Ordinários.. VIGÊNCIA: até 29/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00119/2026 - 29.09.26 - GENTIL P. DE OLIVEIRA JUNIOR MASTOLOGIA MULTIDISCIPLINAR LTDA - CNPJ 32.968.990/0001-42 - R$ 219.600,00 (duzentos e dezenove mil e seiscentos reais); CT Nº 00120/2026 - 29.09.26 - ORTOMED CLINICA ESPECIALIZADA LTDA - CNPJ 10.714.599/0001-89 - R$ 90.000,00 (noventa mil reais); CT Nº 00121/2026 - 29.09.26 - PRONTOGASTRO CENTRO DE ENDOSCOPIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ 33.378.872/0001-47 - R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais); CT Nº 00122/2026 - 29.09.26 - PATRICIA SERVICOS DE ASSISTENCIA GINECOLOGICA E OBSTETRICIA LTDA - CNPJ 34.090.395/0001-82 - R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais); CT Nº 00123/2026 - 29.09.26 - OFTMED ATIVIDADES MEDICAS LTDA - CNPJ 41.982.946/0001-88 - R$ 31.200,00 (trinta e mil e duzentos reais); CT Nº 00124/2026 - 29.09.26 - MEDIC DEYSI ASSESSORIA MEDICA LTDA - CNPJ 49.593.778/0001-40 - R$ 207.600,00 (duzentos e sete mil e seiscentos reais); CT Nº 00125/2026 - 29.09.26 - LIDIA & TACIANA LTDA - CNPJ 49.830.968/0001-34 - R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais); CT Nº 00126/2026 - 29.09.26 - MN SAUDE SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 55.784.332/0001-04 - R$ 1.787.250,00 (milhão setecentos e oitenta e sete mil e duzentos e cinquenta reais); CT Nº 00127/2026 - 29.09.26 - CLINMED SERVICOS DE SAUDE APARECIDA LTDA - CNPJ 58.369.274/0001-32 - R$ 1.802.850,00 (milhão oitocentos e dois mil e oitocentos e cinquenta reais).
Aparecida - PB, 22 de Setembro de 2026
JANAINA MARQUES PEREIRA DE OLIVEIRA -
Presidente da Comissão