Comissão Permanente de Licitação · 7 de outubro de 2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00030/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00030/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00030/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00030/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO COMPLEMENTAR, DE FORMA INTEGRAL E IMEDIATA DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SERGIO RICARDO LOPES DAMASCENO ***.***.***-** - R$ 28.958,05.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00030/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO COMPLEMENTAR, DE FORMA INTEGRAL E IMEDIATA DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Assistência Social. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 06/10/2025.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO COMPLEMENTAR, DE FORMA INTEGRAL E IMEDIATA DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00030/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.500; 08 244 1016 1049; 0001030 4490.52 99; 0001029 3390.39 99.. VIGÊNCIA: até 06/10/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00163/2025 - 06.10.25 - SERGIO RICARDO LOPES DAMASCENO ***.***.***-** - R$ 28.958,05.
Aparecida - PB, 06 de Outubro de 2025
JOÃO RABELO DE SÁ NETO -
Prefeito Constitucional