Comissão Permanente de Licitação · 1 de julho de 2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 06 SALAS E QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE EXTREMA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA, Recurso oriundo do Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria Estadual de Educação SEG–PRC–2025/00494 TERMO DE CONVÊNIO Nº 0026/202; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MR ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 47.950.782/0001-93 - R$ 2.196.829,26.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 06 SALAS E QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE EXTREMA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA, Recurso oriundo do Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria Estadual de Educação SEG–PRC–2025/00494 TERMO DE CONVÊNIO Nº 0026/202; DESIGNO os servidores Jucilânia Queiroga Pires, Secretária de Educação, como Gestora; e Allison Paulinelli Moreira Nóbrega, Engenheiro Civil Fiscal de Obra Crea 160231498-5, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente nº 00003/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 06 SALAS E QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE EXTREMA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA, Recurso oriundo do Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria Estadual de Educação SEG–PRC–2025/00494 TERMO DE CONVÊNIO Nº 0026/202. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.600 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 5000 1038 Construção de Escola 12 361 1017 1006 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Recurso oriundo do Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria Estadual de Educação SEG–PRC–2025/00494 TERMO DE CONVÊNIO Nº 0026/202.. VIGÊNCIA: até 30/06/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00076/2026 - 30.06.26 - MR ENGENHARIA LTDA - CNPJ 47.950.782/0001-93 - R$ 2.196.829,26 (dois milhões cento e noventa e seis mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte e seis centavos).
Aparecida - PB, 30 de Junho de 2026
JOÃO RABELO DE SÁ NETO -
Prefeito Constitucional