Comissão Permanente de Licitação · 22 de julho de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2026; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2026; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2026, fundamentada no Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS PARADIDÁTICOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DO RESPEITO À DIVERSIDADE E AO COMBATE AO PRECONCEITO DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APARECIDA–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EDITORA TERMOMETRO LTDA - R$ 400.000,00.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00009/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS PARADIDÁTICOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DO RESPEITO À DIVERSIDADE E AO COMBATE AO PRECONCEITO DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APARECIDA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretária de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 15/07/2026.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS PARADIDÁTICOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DO RESPEITO À DIVERSIDADE E AO COMBATE AO PRECONCEITO DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APARECIDA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2026, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.600 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; 12 365 5000 2108 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB – 50% VAAT; Objetivo: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB – 50% VAAT; 15421030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 30%; 000395 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 000396 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 12 361 1017 2109 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB – 15% INVESTIMENTO VAAT; Objetivo: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB – 15% INVESTIMENTO VAAT; 15421030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 30%; 12 128 1017 1005 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO; 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE; 000137 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30%; 12 361 1017 2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB – ENS. FUNDAMENTAL; 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30%.. VIGÊNCIA: até 17/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00090/2026 - 17.07.26 - EDITORA TERMOMETRO LTDA - R$ 400.000,00.