Comissão Permanente de Licitação · 8 de abril de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2026; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2026; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em auditoria contábil e gestão de convênios públicos, compreendendo o planejamento e acompanhamento das prestações de contas, atuação em sistemas oficiais, elaboração de relatórios gerenciais, suporte à gestão administrativa, fortalecimento do controle interno e apoio à transparência e organização documental; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA - R$ 54.000,00.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00002/2026. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em auditoria contábil e gestão de convênios públicos, compreendendo o planejamento e acompanhamento das prestações de contas, atuação em sistemas oficiais, elaboração de relatórios gerenciais, suporte à gestão administrativa, fortalecimento do controle interno e apoio à transparência e organização documental. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21; e Lei Federal nº 14.039/20. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Finanças Públicas. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 12/03/2026.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em auditoria contábil e gestão de convênios públicos, compreendendo o planejamento e acompanhamento das prestações de contas, atuação em sistemas oficiais, elaboração de relatórios gerenciais, suporte à gestão administrativa, fortalecimento do controle interno e apoio à transparência e organização documental. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.400 SECRETARIA DAS FINANÇAS; 04 122 2001 2006 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS; 15001000 Recursos Livres (Ordinário); 000067 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 13/03/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00020/2026 - 13.03.26 - PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA - R$ 54.000,00.
Aparecida - PB, 12 de Março de 2026
JOÃO RABELO DE SÁ NETO -
Prefeito Constitucional