Comissão Permanente de Licitação · 24 de setembro de 2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00029/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00029/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00029/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00029/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO 1º SIMPÓSIO MULTIDISCIPLINAR DE EPILEPSIA E SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA/PB, A SER REALIZADO COM OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ASPEPB– ASSOCIACAO DOS PROTADORES DE EPILEPSIA DO ESTADO DA PARAIBA - R$ 25.000,00.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00029/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO 1º SIMPÓSIO MULTIDISCIPLINAR DE EPILEPSIA E SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA/PB, A SER REALIZADO COM OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 22/09/2025.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO 1º SIMPÓSIO MULTIDISCIPLINAR DE EPILEPSIA E SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA/PB, A SER REALIZADO COM OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00029/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.800; 10 122 2001; 21.100; 20.600; 12 128 1017 1005; 12 122 2001 2013; 20.500; 21.200; 000926 3390.39 99.. VIGÊNCIA: até 31/12/2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00159/2025 - 22.09.25 - ASPEPB- ASSOCIACAO DOS PROTADORES DE EPILEPSIA DO ESTADO DA PARAIBA - R$ 25.000,00.
Aparecida - PB, 22 de Setembro de 2025
JOÃO RABELO DE SÁ NETO -
Prefeito Constitucional