Comissão Permanente de Licitação · 24 de outubro de 2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00017/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00017/2025; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00017/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2025, fundamentada no Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada no fornecimento de SISTEMA DE ENSINO –NAME– para uso dos alunos e professores da educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Aparecida–PB, incluindo plataforma educacional, materiais didáticos, cursos de capacitação e formação de professores, assessoria e consultoria pedagógica e educacional, avaliação e diagnósticos, visando atender as demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme orientação da Ata do Conselho Municipal de Educaç; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA - R$ 87.875,00.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00017/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de SISTEMA DE ENSINO –NAME– para uso dos alunos e professores da educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Aparecida–PB, incluindo plataforma educacional, materiais didáticos, cursos de capacitação e formação de professores, assessoria e consultoria pedagógica e educacional, avaliação e diagnósticos, visando atender as demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme orientação da Ata do Conselho Municipal de Educaç. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretária de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 16/10/2025.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de SISTEMA DE ENSINO –NAME– para uso dos alunos e professores da educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Aparecida–PB, incluindo plataforma educacional, materiais didáticos, cursos de capacitação e formação de professores, assessoria e consultoria pedagógica e educacional, avaliação e diagnósticos, visando atender as demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme orientação da Ata do Conselho Municipal de Educaç. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2025, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.600 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1017 1008 ESTRUTURACAO DA REDE MUN DE ENSINO INFANTIL – PAR FNDE 12 365 1017 2031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 12 361 1017 2109 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB – 15% INVESTIMENTO VAAT 12 365 1017 1008 ESTRUTURACAO DA REDE MUN DE ENSINO INFANTIL – PAR FNDE 12 365 1017 2031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 12 365 1017 2108 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB – 50% VAAT 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 12 361 1017 2040 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE. APLICAÇÕES DIRETAS. VIGÊNCIA: até 16/10/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00167/2025 - 16.10.25 - GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA - R$ 87.875,00.
Aparecida - PB, 16 de Outubro de 2025
JOÃO RABELO DE SÁ NETO -
Prefeito Constitucional