Comissão Permanente de Licitação · 6 de março de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2026; EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2026; EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ENVIO DO SIOPE E DO SIOPS, PROPOSTA APRESENTADA, INEXIGIBILIDADE 005/2025 E INSTRUÇÕES DO CONTRATANTE, DOCUMENTOS ESSES QUE FICAM FAZENDO PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: LECIO JUNIOR DE OLIVEIRA NUNES CONTABILIDADE - R$ 64.800,00.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ENVIO DO SIOPE E DO SIOPS, PROPOSTA APRESENTADA, INEXIGIBILIDADE 005/2025 E INSTRUÇÕES DO CONTRATANTE, DOCUMENTOS ESSES QUE FICAM FAZENDO PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.400 SECRETARIA DAS FINANÇAS; 04 122 2001 2006 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS; 15001000 Recursos Livres (Ordinário); 000067 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 20.100 GABINETE DO PREFEITO; 04 122 2001 2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE; 000022 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até 05/03/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00015/2026 - 05.03.26 - LECIO JUNIOR DE OLIVEIRA NUNES CONTABILIDADE - R$ 64.800,00.
Aparecida - PB, 05 de Março de 2026
JOÃO RABELO DE SÁ NETO -
Prefeito Constitucional