Comissão Permanente de Licitação · 25 de março de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Francisco Pires, 146 - Centro - Aparecida - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de Preços para futura e eventual contratação de farmácias localizadas no âmbito do município, visando ao fornecimento de medicamentos, insumos médico–hospitalares e gêneros alimentícios especiais, com entrega imediata diretamente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar e suplementar ao Programa Farmácia Básica, bem como para atendimento de demandas decorrentes de determinações judiciais, incluindo o fornecimento de leites especiais e substâncias alimentares. Abertura da sessão pública: 08:40 horas do dia 07 de Abril de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 647/2025/25; Lei Municipal nº 647/25/25; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 8.538/15/15; Decreto Federal nº 8538/15/15; Decreto Municipal nº 1117/24; Decreto Municipal nº 001118/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado..E-mail: cplaaparecida21@gmail.com.Edital: www.aparecida.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Aparecida - PB, 24 de Março de 2026
FILIZARDO DA SILVA NETO
Pregoeiro Oficial