Comissão Permanente de Licitação · 24 de setembro de 2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2025, que objetiva: LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (LASTRO) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO LEI Nº 647/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2O25. AMPLIAÇÃO (CONSTRUÇÃO 2 SALAS DE AULAS) DA ESCOLA ANTÔNIO MEIRA DE SÁ E CONSTRUÇÃO DO MURO DE DIVISA DA CRECHE ALEXANDRINA FERREIRA DE ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE APARECIDA–PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DANIEL ALEXANDRE ALVES ***.***.***-** - CNPJ: 47.724.087/0001-03 - R$ 189.900,00.
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. OBJETO: LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (LASTRO) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO LEI Nº 647/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2O25. AMPLIAÇÃO (CONSTRUÇÃO 2 SALAS DE AULAS) DA ESCOLA ANTÔNIO MEIRA DE SÁ E CONSTRUÇÃO DO MURO DE DIVISA DA CRECHE ALEXANDRINA FERREIRA DE ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE APARECIDA–PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Daniel Alexandre Alves ***.***.***-**. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Antonio Francisco Pires, 146 - Centro - Aparecida - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (LASTRO) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO LEI Nº 647/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2O25. AMPLIAÇÃO (CONSTRUÇÃO 2 SALAS DE AULAS) DA ESCOLA ANTÔNIO MEIRA DE SÁ E CONSTRUÇÃO DO MURO DE DIVISA DA CRECHE ALEXANDRINA FERREIRA DE ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE APARECIDA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.600 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1017 1004 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 4490.51 99OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 23/09/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00161/2025 - 23.09.25 - DANIEL ALEXANDRE ALVES ***.***.***-** - CNPJ 47.724.087/0001-03 - R$ 189.900,00 (cento e oitenta e nove mil e novecentos reais).
Aparecida - PB, 23 de Setembro de 2025
JOÃO RABELO DE SÁ NETO -
Prefeito Constitucional