Comissão Permanente de Licitação · 16 de setembro de 2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa para execução da obra de Calçamento nas Ruas: Terezinha Ferreira; Projetada 01; Projetada Cândida Formiga; Projetada 02; E 03; Projetada José do Ferro Velho; Projetada Francisca Trajano; Projetada Marly; Projetada Geraldo do Queijo; Projetada 04 – Acesso ao Cemitério, todas no Município de Aparecida – PB, Fonte recurso oriundo CONVÊNIO FDE N.º 057/2025 PROCESSO SEPLAG Nº SEG–PRC–2025/00500, GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO; DESIGNO os servidores Marciel Batista Casimiro, Secretario de Infraestrutura, como Gestor; e Allison Paulinelli Moreira Nóbrega, Engenheiro Civil - Fiscal, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente nº 00001/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: Contratação de empresa para execução da obra de Calçamento nas Ruas: Terezinha Ferreira; Projetada 01; Projetada Cândida Formiga; Projetada 02; E 03; Projetada José do Ferro Velho; Projetada Francisca Trajano; Projetada Marly; Projetada Geraldo do Queijo; Projetada 04 – Acesso ao Cemitério, todas no Município de Aparecida – PB, Fonte recurso oriundo CONVÊNIO FDE N.º 057/2025 PROCESSO SEPLAG Nº SEG–PRC–2025/00500, GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ECOFORTE CONSTRUTORA E ENERGIA SOLAR LTDA - CNPJ: 46.455.083/0001-04 - R$ 930.500,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de Calçamento nas Ruas: Terezinha Ferreira; Projetada 01; Projetada Cândida Formiga; Projetada 02; E 03; Projetada José do Ferro Velho; Projetada Francisca Trajano; Projetada Marly; Projetada Geraldo do Queijo; Projetada 04 – Acesso ao Cemitério, todas no Município de Aparecida – PB, Fonte recurso oriundo CONVÊNIO FDE N.º 057/2025 PROCESSO SEPLAG Nº SEG–PRC–2025/00500, GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.900 SECRETARIA DA INFRA–ESTRUTURA 26 782 1022 1019 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA SEDE,ASSENTAMENTO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17000000 Outras Transferências de Convênios 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES CONVÊNIO FDE N.º 057/2025 PROCESSO SEPLAG Nº SEG–PRC–2025/00500, GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO. VIGÊNCIA: até 15/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00116/2026 - 15.09.26 - ECOFORTE CONSTRUTORA E ENERGIA SOLAR LTDA - CNPJ 46.455.083/0001-04 - R$ 930.500,00 (novecentos e trinta mil e quinhentos reais).
Aparecida - PB, 15 de Setembro de 2026
JOÃO RABELO DE SÁ NETO -
Prefeito Constitucional