Comissão Permanente de Licitação · 27 de abril de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2026; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2026; EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2026; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2026; EXTRATO DE CONTRATO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação direta para apresentação artística do show Padre Nilson Nunes em evento alusivo as festividades de comemoração da emancipação política de 2026 do município de Aparecida–PB, ocorrendo no dia 04 de maio de 2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FILHOS DA LUZ COMUNICACOES LTDA - R$ 35.000,00.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00007/2026. OBJETO: Contratação direta para apresentação artística do show Padre Nilson Nunes em evento alusivo as festividades de comemoração da emancipação política de 2026 do município de Aparecida–PB, ocorrendo no dia 04 de maio de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretário de Cultura, Esporte e Turismo. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 23/04/2026.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação direta para apresentação artística do show Padre Nilson Nunes em evento alusivo as festividades de comemoração da emancipação política de 2026 do município de Aparecida–PB, ocorrendo no dia 04 de maio de 2026; DESIGNO os servidores Damião Norvino da Silva, Secretária de Cultura, Esporte e Turismo, como Gestor; e Matheus França de Oliveira, Assessor Jurídico da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.