COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 1 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO – ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 90009/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO – ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 90009/2026
OBJETO: Aquisição de calçados escolares, compreendendo tênis escolares masculino e feminino e sandálias escolares tipo papete, destinados à composição do fardamento dos alunos da Rede Municipal de Ensino, através da adesão à Ata de Registro de Preços n° 039/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 069/2025, promovido pelo município de Patos/PB, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE CALÇADOS DO TIPO TENIS E SANDÁLIA PAPETE PARA COMPOSIÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE PATOS/PB. DOTAÇÃO: 02.050 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.365.5000.5012 Distribuição de fardamentos e materiais didáticos e pedagógicos para alunos da educação infantil da Rede Escolar Municipal. 3390.32.00.1.500.0000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Recursos não Vinc. de Impostos 4490.52.00.1.500.0000 Equipamento e material permanente – Recursos não vinculados de Impostos. 3390.32.00.1.540.0000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita – Transferências do FUNDEB 3390.32.00.1.542.0000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Transferências do FUNDEB – VAAT 1490.52.00.1.500.0000 Equipamento e material permanente – Recursos Transferências do FUNDEB – VAAT 3390.32.00.1.550.0000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita – Transferência do Salário Educação 4490.52.00.1.500.0000 Equipamento e material permanente – Recursos Transferência do Salário–Educação 12.361.3000.2055 Distribuição de fardamentos e materiais didáticos e pedagógicos para alunos do ensino fundamental da Rede Escolar Municipal 3390.32.00.1.500.0000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita – Recursos não Vinc. de Impostos 3390.32.00.1.542.0000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Transferências do FUNDEB – VAAT 3390.32.00.1.550.0000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita – Transferência do Salário Educação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alhandra e: CT Nº 00210/2026 - 30.09.26 - AGS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 331.689,50.
FERNANDO FRANCISCO DE LIMA
Secretário de Educação