COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 5 de outubro de 2026
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90036/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90036/2026
A Prefeitura Municipal de Alhandra manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica destinados a subsidiar o Instituto de Previdência de Alhandra – IPEMAD, no processo de adesão ao programa de certificação institucional e modernização da gestão dos regimes próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – pró-gestão RPPS, institucionalizado pela portaria MTP nº 1467/2022. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Rosemiro Ferreira, 168 - Centro - Alhandra - PB, ou solicitar através do E-mail: comissaodelicitacao@alhandra.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 07 de Outubro de 2026. Informações no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Alhandra - PB, 02 de Outubro de 2026
SEVERINA ANACLETO DE LIMA
Superintendente do Instituto de Previdência Social do Município de Alhandra