COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 6 de novembro de 2026
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
INSTRUMENTO: Termo de Distrato ao Contrato N.º 00177/2025. OBJETO: Rescisão de comum acordo do Contrato N.º 00177/2025, referente à contratação de empresa para prestação de serviços continuados de transporte escolar terrestre para alunos da rede municipal e universitários. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e Cláusula Décima do contrato originário. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alhandra e VIDMAR TRANSPORTES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2026.
FERNANDO FRANCISCO DE LIMA
Secretário de Educação
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4244, em 6 de novembro de 2026. Código identificador E070FAAA: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.