COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 21 de outubro de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 90036/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 90036/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de licitação nº 90036/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica destinados a subsidiar o Instituto de Previdência de Alhandra – IPEMAD, no processo de adesão ao programa de certificação institucional e modernização da gestão dos regimes próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – pró–gestão RPPS, institucionalizado pela portaria MTP nº 1467/2022; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - R$ 18.517,80.
Alhandra - PB, 14 de Outubro de 2026
SEVERINA ANACLETO DE LIMA
Superintendente do Instituto de Previdência Social do Município de Alhandra - IPEMAD