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Congresso

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 14 de outubro de 2026

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº 90032/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº 90032/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa especializada destinada a prestação de serviços de instrutoria em oficinas de formação prática e artística (englobando pintura em tela, pintura em panos de prato, costura de bolsas e acessórios, e artesanato), com duração de 03 (três) meses, destinadas aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino; DESIGNO as servidoras, Joselito Braga da Silva, Coordenador da EJA, Como Gestor; e Maria da Conceicao dos Santos Pessoa, Coordenador Ensino Fundamental Anos Finais, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº 90032/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

FERNANDO FRANCISCO DE LIMA

Secretário Educação

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4228, em 14 de outubro de 2026. Código identificador CC7C2D10: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.