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Congresso

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - IPEMAD · 1 de outubro de 2026

PORTARIA Nº 032/2026- IPEMAD

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - IPEMAD

PORTARIA Nº 032/2026- IPEMAD

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA – IPEMAD, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 91, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 008, de 10 de novembro de 2021 e de acordo com o Processo Administrativo nº 036/2026.

R E S O L V E:

I- Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais à servidora Janeide Cosmo da Silva, portadora do CPF n.º 982.XXX.XXX-20, ocupante do cargo de Professor Fundamental I, matrícula n°. 0536, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com base no art. 97-B, incisos I a IV, e § 1º, da Lei Orgânica do Município (com redação da ELOM 005/2024) c/c art. 97-B, § 2º, inciso I, da LOM (com redação da ELOM 006/2024).

II- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Publique-se,

Dê-se ciência.

Alhandra – PB, 30 de setembro de 2026.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4220, em 1 de outubro de 2026. Código identificador C9E91BC2: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.