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Congresso

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 17 de novembro de 2026

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 90034/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 90034/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 90021/2026, fundamentada no Art. 75, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Tratamento Especializado, Acolhimento E Recuperação De Pessoas Com Transtornos Mentais E/Ou Decorrentes Do Uso E Abuso De Substâncias Psicoativas, Abrangendo Assistência Médica Psiquiátrica, Psicológica, Terapêutica, De Enfermagem, Equipe Multidisciplinar, Além De Hospedagem E Alimentação Completas Na Unidade; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CLÍNICA TERAPEUTICA LUZ E VIDA LTDA - Valor: R$ 24.000,00.

HARVEY JEFFERSON DE CARVALHO FERREIRA

Secretário de Saúde

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4251, em 17 de novembro de 2026. Código identificador B1EDC326: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.