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Congresso

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 18 de setembro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA 90026/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA 90026/2026

OBJETO: locação de 10 (dez) unidades de rádios comunicadores, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos de Alhandra – SMTRAN/Alhandra-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 90026/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.130 SUPERITENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES DE ALHANDRA – SMTRAN 04.125.2021.2174 Manutenção das Atividades da Superintendência Municipal de Trânsito 3390.39.00.1.500.0000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Recursos não Vinc. de Impostos 3390.39.00.1.752.0000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Recursos Vinc. ao Transito. Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alhandra e GILMARA MARTINS DE PONTES - CT Nº 00185/2026 – 17.09.26 - R$ 28.800,00.

SEBASTIÃO CARLOS DE SOUZA

Superintendente da SMTRAN

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4211, em 18 de setembro de 2026. Código identificador AC53F74A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.