COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 1 de outubro de 2026
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO – ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº90007/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO – ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº90007/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 90007/2026, que objetiva: Aquisição de fardamentos, acessórios e equipamentos de proteção individual (EPI) a serem utilizados pelos agentes de mobilidade urbana e servidores da Superintendência de Trânsito e Transportes Urbanos – SMTRAN Alhandra/PB, através da adesão à Ata de Registro de Preços n° 021/2025, decorrente do Pregão Eletrônico–SRP N° 64.003/2025, realizado pelo município de João Pessoa–PB, através da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB–JP , que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) A SEREM UTILIZADOS PELOS AGENTES DE MOBILIDADE URBANA E SERVIDORES DA SEMOB–JP. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 2º e 3º da Lei 14.133/21; DESIGNO os servidores Edvaldo Silva Nascimento, diretor de administração finanças e Planejamento, como Gestor; José Lourenço: Assessor De Fiscalização E Operação De Trânsito, para Fiscal Técnica. Para Fiscal Administrativo, do contrato decorrente da ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº90007/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
SEBASTIÃO CARLOS DE SOUZA
Superintendente Municipal de Trânsito e Transporte Público