INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - IPEMAD · 4 de novembro de 2026
PORTARIA N° 037/2026-IPEMAD
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - IPEMAD
PORTARIA N° 037/2026-IPEMAD
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA – IPEMAD, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 91, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 008, de 10 de novembro de 2021 e de acordo com o Processo Administrativo nº 034/2026.
R E S O L V E:
I- Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, à servidora Maria Emilia Torres de Lima, portadora do CPF n.º 568.XXX.XXX-49, ocupante do cargo de Mensageiro, matrícula n°. 2060, lotada na Câmara Municipal de Alhandra, com base no art. 97-B, incisos I a IV, da Lei Orgânica do Município (com redação da ELOM 005/2024) c/c art. 97-B, § 2º, inciso I, da LOM (com redação da ELOM 006/2024).
II- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Publique-se,
Dê-se ciência.
Alhandra – PB, 03 de novembro de 2026.