SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · 10 de novembro de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 PARA CONCESSÃO DE FOMENTO CULTURAL RETIFICAÇÃO
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 PARA CONCESSÃO DE FOMENTO CULTURAL RETIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; a Lei nº 14.903, de 27 de Junho de 2024; o Plano municipal de Aplicação de recurso código identificador: CB048E28, de 13 de outubro de 2026, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital de Chamamento Público, o regulamento para a concessão de fomento cultural para os fazedores de arte e cultura do município de Alhandra-PB.
Onde se lê:
3. DOS VALORES E CATEGORIAS
Nº
CATEGORIA
DESCRIÇÃO
AMPLA CONCORRÊNCIA
COTAS PARA PESSOAS NEGRAS
COTAS PARA MULHRES
COTAS PARA PESSSOAS COM DEFICIÊNCIA
VALOR POR PROPOSTA
VAGAS
VALOR TOTAL
01
ARTESANATO
atividade de criação e produção de objetos, peças e artefatos feitos predominantemente de forma manual, utilizando técnicas tradicionais ou contemporâneas, conhecimentos práticos, criatividade e habilidades desenvolvidas pelo artesão ou pela artesã.
08
05
05
02
R$ 1.500,00
20
R$ 30.000,00
02
CAPOEIRA
Atividades de capoeira compreendem práticas educativas, culturais, musicais e corporais que integram movimentos de luta e dança, jogos, cantos e instrumentos tradicionais, promovendo o desenvolvimento humano, a inclusão social, a valorização da cultura afro-brasileira e a preservação dos saberes e tradições da capoeira.
01
01
01
01
R$ 5.000,00
04
R$ 20.000,00
03
GRUPO MUSICAL - SOLO
1 ou 2 Componentes: Playback ou teclado.
Show com duração de até 90 minutos
03
01
01
01
R$ 3.000,00
06
R$ 18.000,00
04
GRUPO MUSICAL - TRIO
Grupos musicais a partir de 3 componentes.
Show com duração entre 90 a 120 minutos.
01
01
01
01
R$ 5.000,00
04
R$ 20.000,00
05
GRUPO MUSICAL – ACIMA DE 05 PESSOAS
Bandas a partir de 5 componentes.
Show com duração entre 90 a 120 minutos.
02
01
01
01
R$ 10.000,00
05
R$ 50.000,00
06
CIRCO
Atividades circenses compreendem práticas artísticas, educativas e culturais relacionadas às técnicas e linguagens do circo, como acrobacia, malabarismo, equilíbrio, palhaçaria, expressão corporal, entre outras.
01
01
-
-
R$ 3.000,00
02
R$ 6.000,00
07
CURTA METRAGEM
Produção audiovisual de curta-metragem dedicada à pesquisa, ao registro e à valorização da história, da memória, da identidade cultural e do patrimônio material e imaterial do município de Alhandra, na Paraíba.
01
-
-
-
R$ 30.000,00
01
R$ 30.000,00
08
MINI DOC
Produção de minidocumentário audiovisual dedicado ao registro e à valorização da história, da memória, da identidade cultural e das tradições do município de Alhandra, na Paraíba.
01
-
-
-
R$ 10.000,00
01
R$ 10.000,00
Leia-se agora:
3. DOS VALORES E CATEGORIAS
Nº
CATEGORIA
DESCRIÇÃO
AMPLA CONCORRÊNCIA
COTAS PARA PESSOAS NEGRAS
COTAS PARA MULHRES
COTAS PARA PESSSOAS COM DEFICIÊNCIA
VALOR POR PROPOSTA
VAGAS
VALOR TOTAL
01
ARTESANATO
atividade de criação e produção de objetos, peças e artefatos feitos predominantemente de forma manual, utilizando técnicas tradicionais ou contemporâneas, conhecimentos práticos, criatividade e habilidades desenvolvidas pelo artesão ou pela artesã.
08
05
05
02
R$ 1.500,00
16
R$ 24.000,00
02
GASTRONOMIA
contempla iniciativas que valorizem a culinária tradicional e regional, a cozinha ancestral, os saberes e fazeres populares, a transmissão de conhecimentos entre gerações, a agricultura familiar, os produtos da sociobiodiversidade e as expressões gastronômicas que contribuem para a preservação do patrimônio cultural material e imaterial.
01
01
01
01
1.500,00
04
R$ 6.000,00
03
CAPOEIRA
Atividades de capoeira compreendem práticas educativas, culturais, musicais e corporais que integram movimentos de luta e dança, jogos, cantos e instrumentos tradicionais, promovendo o desenvolvimento humano, a inclusão social, a valorização da cultura afro-brasileira e a preservação dos saberes e tradições da capoeira.
01
01
01
01
R$ 5.000,00
04
R$ 20.000,00
04
GRUPO MUSICAL - SOLO
1 ou 2 Componentes: Playback ou teclado.
Show com duração de até 90 minutos
03
01
01
01
R$ 3.000,00
06
R$ 18.000,00
05
GRUPO MUSICAL - TRIO
Grupos musicais a partir de 3 componentes.
Show com duração entre 90 a 120 minutos.
01
01
01
01
R$ 5.000,00
04
R$ 20.000,00
06
GRUPO MUSICAL – ACIMA DE 05 PESSOAS
Bandas a partir de 5 componentes.
Show com duração entre 90 a 120 minutos.
02
01
01
01
R$ 10.000,00
05
R$ 50.000,00
07
CIRCO
Atividades circenses compreendem práticas artísticas, educativas e culturais relacionadas às técnicas e linguagens do circo, como acrobacia, malabarismo, equilíbrio, palhaçaria, expressão corporal, entre outras.
01
01
-
-
R$ 3.000,00
02
R$ 6.000,00
08
CURTA METRAGEM
Produção audiovisual de curta-metragem dedicada à pesquisa, ao registro e à valorização da história, da memória, da identidade cultural e do patrimônio material e imaterial do município de Alhandra, na Paraíba.
01
-
-
-
R$ 30.000,00
01
R$ 30.000,00
09
MINI DOC
Produção de minidocumentário audiovisual dedicado ao registro e à valorização da história, da memória, da identidade cultural e das tradições do município de Alhandra, na Paraíba.
01
-
-
-
R$ 10.000,00
01
R$ 10.000,00
Alhandra-PB, 06 de novembro de 2026.
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CHARLES ANDRÉ PEREIRA CHAVES