INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - IPEMAD · 22 de outubro de 2026
PORTARIA N° 033/2026-IPEMAD
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - IPEMAD
PORTARIA N° 033/2026-IPEMAD
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA – IPEMAD, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 91, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 008, de 10 de novembro de 2021 e
Considerando a determinação contida no Processo TC n° . 04549/25
Considerando o Processo Administrativo n° 016 /2025
R E S O L V E:
Art. 1° RETIFICAR A PORTARIA N° 013/2025, publicada no dia 02 de junho de 2025, que passará a vigorar com a seguinte redação:
I- Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, à servidora FRANCISCA ALVES DE SOUZA, CPF de nº. 726.XXX.XXX-00, ocupante do cargo de Professor Fundamental I, matricula nº 0582, lotada na Secretária Municipal de Educação, em conformidade com Art. 97-B, I a IV, § 1º da LOM (redação dada pela ELOM 005/24) c/c art. 97-B, § 2º, I da LOM (redação dada pela ELOM 006/24)
Parágrafo único: A retificação que trata o caput deste artigo tem efeitos retroativos à data de 02 de junho de 2025.
II- Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se,
Dê-se ciência.
Alhandra – PB, 21 de outubro de 2026.