Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 11 de novembro de 2026

PORTARIA N.º 0572/2026 ALHANDRA EM 31 DE AGOSTO DE 2026

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA N.º 0572/2026 ALHANDRA EM 31 DE AGOSTO DE 2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso II, da Lei Orgânica do Município, Lei Complementar nº 035/2025, e demais disposições legais;

RESOLVE:

Art.1º. Nomear o(a) senhor(a) JANAINA LIMA LUGO ELIAS, C.P.F: ***.***.***-**, para ocupar em Comissão o cargo de Procurador(a) Geral do Município, símbolo DAS-100, com lotação na Procuradoria Geral deste Município, até ulterior deliberação.

Art.2º. O(a) nomeado(a) estará incumbido das competências de Ordenador de despesas, nos termos da Lei Municipal n.º 0755/2024.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor nesta data..

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Alhandra-PB, em 31 de agosto de 2026.

Marcelo Rodrigues da Costa

Prefeito

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4247, em 11 de novembro de 2026. Código identificador 48876EBB: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.