COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 14 de outubro de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 90032/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 90032/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 90032/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada destinada a prestação de serviços de instrutoria em oficinas de formação prática e artística (englobando pintura em tela, pintura em panos de prato, costura de bolsas e acessórios, e artesanato), com duração de 03 (três) meses, destinadas aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 48.767.939 NADIA VIEIRA GONCALVES SANTOS - Valor: R$ 24.000,00.
FERNANDO FRANCISCO DE LIMA
Secretário Educação