COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 13 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA 90029/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA 90029/2026
OBJETO: Aquisição de lixeiras e contêineres destinados ao acondicionamento, armazenamento e manejo adequado de resíduos sólidos, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Alhandra/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 90029/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.101 SECRETARIO DE SERVIÇOS URBANOS 15.452.2021.1105 Aquisição de móveis, equipamentos e materiais permanentes para a secretaria de serviços Urbanos 4490.52.00.500.0000 Equipamentos e material permanente – Recursos não Vinculados de Impostos 4490.52.01.720.0000 Equipamentos e material permanente – Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP – Lei 9.47. 15.452.1031.2160 Manutenção das atividades do Serviço Municipal de Limpeza Urbana 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo – Recursos não Vinculados de Impostos 15.452.2021.2161 Manutenção das Atividades da Secretaria de Serviços Urbanos 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo – Recursos não Vinculados de Impostos. Vigência: Até o fim do exercício de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alhandra e: CT Nº 00215/2026 - 08.10.26 - CLEAN&OFFICE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - R$ 6.585,00.
DANIEL ALVES DA SILVA
Secretário de Serviços Urbanos