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Congresso

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 14 de outubro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA 90032/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA 90032/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada destinada a prestação de serviços de instrutoria em oficinas de formação prática e artística (englobando pintura em tela, pintura em panos de prato, costura de bolsas e acessórios, e artesanato), com duração de 03 (três) meses, destinadas aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 90032/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.050 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.3000.2052 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental – MDE 3390.39.00.1.500.000 Outros serviços Pessoa Jurídica - Recursos não Vinculados de Impostos – MDE. Vigência: 03 (três) meses, considerada da data de sua assinatura. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alhandra e: CT Nº 00219/2026 - 13.10.26 - 48.767.939 NADIA VIEIRA GONCALVES SANTOS - R$ 24.000,00.

FERNANDO FRANCISCO DE LIMA

Secretário Educação

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4228, em 14 de outubro de 2026. Código identificador 1E996E14: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.