GABINETE DO PREFEITO · 28 de outubro de 2026
DECRETO Nº 0591 2026 EM, 15 DE OUTUBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 0591 2026 EM, 15 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 00804/2025, de 19 de Dezembro de 2025.
Art. 1º - Abre Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 2.944.756,00 (Dois Milhões, Novecentos e Quarenta e Quatro Mil, Setecentos e Cinquenta e Seis Reais) destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, conforme discriminação abaixo:
02.010 GABINETE DO PREFEITO
04 122 2003 2004 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas as Aplicações
3.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
Total na Ação
3.000,00
Total na Unidade Orçamentária
3.000,00
02.011 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
04 131 2021 2006 ATIVIDADES DO SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações
22.192,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
22.192,00
Total na Ação
22.192,00
Total na Unidade Orçamentária
22.192,00
02.012 SUBPREFEITURA DE MATA REDONDA
04 122 2021 2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SUBPREFEITURA DE MATA REDONDA
3.3.90.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas as Aplicações
6.600,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
6.600,00
Total na Ação
6.600,00
Total na Unidade Orçamentária
6.600,00
02.020 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04 122 2021 2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações
1.156,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.156,00
Total na Ação
1.156,00
04 128 2006 2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
3.3.90.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas as Aplicações
4.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
Total na Ação
4.000,00
Total na Unidade Orçamentária
5.156,00
02.030 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
28 846 0001 0003 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS - Todas as Aplicações
17.856,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
17.856,00
Total na Ação
17.856,00
04 123 2021 2029 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações
1.804,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.804,00
Total na Ação
1.804,00
Total na Unidade Orçamentária
19.660,00
02.050 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12 361 3000 2052 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas as Aplicações
5.800,00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Manutenção e desenvolvimento do ensino
5.800,00
3.3.90.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas as Aplicações
30.520,00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Manutenção e desenvolvimento do ensino
13.160,00
15500000 Transferência do Salário-Educação
17.360,00
3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações
73.075,00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Manutenção e desenvolvimento do ensino
73.075,00
Total na Ação
109.395,00
Total na Unidade Orçamentária
109.395,00
02.051 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
04 122 2021 2064 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
3.3.90.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas as Aplicações
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações
1.025,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.025,00
Total na Ação
6.025,00
Total na Unidade Orçamentária
6.025,00
02.052 SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER
27 812 2021 2072 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER
3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações
2.234,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
2.234,00
Total na Ação
2.234,00
Total na Unidade Orçamentária
2.234,00
02.060 SECRETARIA DE SAÚDE
10 301 2021 2076 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
3.3.90.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas as Aplicações
2.500,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Ações e serviços públicos de saúde
2.500,00
Total na Ação
2.500,00
Total na Unidade Orçamentária
2.500,00
02.061 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS
10 301 3004 2080 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações
2.546.281,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Ações e serviços públicos de saúde
2.546.281,00
3.3.90.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas as Aplicações
71.099,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
71.099,00
Total na Ação
2.617.380,00
10 302 3005 2089 ATIVIDADES DA POLICLÍNICA MUNICIPAL
3.3.90.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas as Aplicações
12.000,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Ações e serviços públicos de saúde
12.000,00
Total na Ação
12.000,00
10 303 3006 2098 ATIVIDADES DO CENTO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF
3.3.90.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas as Aplicações
20.278,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
20.278,00
3.3.90.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas as Aplicações
7.200,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Ações e serviços públicos de saúde
7.200,00
Total na Ação
27.478,00
10 303 3006 2100 ATVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
3.3.90.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas as Aplicações
4.200,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Ações e serviços públicos de saúde
4.200,00
Total na Ação
4.200,00
Total na Unidade Orçamentária
2.661.058,00
02.062 HOSPITAL MUNICIPAL ALFREDO DE ALMEIDA FERREIRA
10 302 3005 2110 SERVIÇO DE ANTENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192
3.3.90.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas as Aplicações
2.693,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Ações e serviços públicos de saúde
2.693,00
Total na Ação
2.693,00
Total na Unidade Orçamentária
2.693,00
02.070 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO
08 122 2014 2112 ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas as Aplicações
7.900,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
7.900,00
3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações
588,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
588,00
Total na Ação
8.488,00
08 244 2014 2123 EXECUÇÃO DO PROJETO CRIANÇARTE
3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas as Aplicações
3.323,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3.323,00
Total na Ação
3.323,00
08 244 3001 2124 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS - Todas as Aplicações
42.781,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
42.781,00
Total na Ação
42.781,00
Total na Unidade Orçamentária
54.592,00
02.071 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS
08 244 3001 2128 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas as Aplicações
5.332,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.332,00
3.3.90.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas as Aplicações
3.600,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.600,00
Total na Ação
8.932,00
08 244 3002 2130 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
3.3.90.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas as Aplicações
1.800,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.800,00
Total na Ação
1.800,00
08 244 3003 2134 PROGRAMA FEDERAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA - IGD BOLSA FAMÍLIA
3.3.90.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas as Aplicações
4.200,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
4.200,00
Total na Ação
4.200,00
08 243 5000 5022 ATIVIDADES DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
3.3.90.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas as Aplicações
3.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.000,00
Total na Ação
3.000,00
Total na Unidade Orçamentária
17.932,00
02.080 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
20 122 2021 2136 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
3.3.90.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas as Aplicações
6.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
6.000,00
3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações
4.807,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
4.807,00
Total na Ação
10.807,00
Total na Unidade Orçamentária
10.807,00
02.090 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
18 541 2021 2151 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações
2.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
Total na Ação
2.000,00
Total na Unidade Orçamentária
2.000,00
02.100 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
15 451 2021 2157 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
3.3.90.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas as Aplicações
4.800,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
4.800,00
3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações
109,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
109,00
Total na Ação
4.909,00
Total na Unidade Orçamentária
4.909,00
02.101 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
15 452 2021 2161 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
3.3.90.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas as Aplicações
9.100,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
9.100,00
3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações
146,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
146,00
Total na Ação
9.246,00
Total na Unidade Orçamentária
9.246,00
02.102 SECRETARIA DE TRANSPORTES
26 782 2021 2164 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES
3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas as Aplicações
300,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
300,00
3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações
857,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
857,00
Total na Ação
1.157,00
Total na Unidade Orçamentária
1.157,00
02.110 SECRETARIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL
06 122 2010 2166 ATIVIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ALHANDRA
3.3.90.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas as Aplicações
3.600,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3.600,00
Total na Ação
3.600,00
Total na Unidade Orçamentária
3.600,00
Total de Suplementações:
2.944.756,00
Art. 2º - Constituem fontes de recursos para cobertura do presente crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, Anulação Parcial de dotações consignadas no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.944.756,00 (Dois Milhões, Novecentos e Quarenta e Quatro Mil, Setecentos e Cinquenta e Seis Reais), como abaixo especificado:
02.010 GABINETE DO PREFEITO
04 122 2003 2003 ATIVIDADES DO GABINETE DA VICE PREFEITA
3.1.90.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas as Aplicações
3.010,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3.010,00
Total na Ação
3.010,00
04 122 2003 2004 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas as Aplicações
50.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
3.1.91.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas as Aplicações
20.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
Total na Ação
70.000,00
Total na Unidade Orçamentária
73.010,00
02.012 SUBPREFEITURA DE MATA REDONDA
04 122 2021 2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SUBPREFEITURA DE MATA REDONDA
3.1.90.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas as Aplicações
30.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
Total na Ação
30.000,00
Total na Unidade Orçamentária
30.000,00
02.020 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04 122 2021 1008 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA INSTALAÇÕES ADMINISTRATIVAS
4.5.90.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS - Todas as Aplicações
50.000,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
50.000,00
Total na Ação
50.000,00
04 122 2021 1010 CONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
4.4.90.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas as Aplicações
100.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
4.4.90.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas as Aplicações
70.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
30.000,00
Total na Ação
170.000,00
04 122 2021 2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas as Aplicações
80.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
80.000,00
3.1.90.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas as Aplicações
220.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
220.000,00
Total na Ação
300.000,00
Total na Unidade Orçamentária
520.000,00
02.030 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
28 846 0001 0002 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
4.6.90.71 99 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO - Todas as Aplicações
150.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
Total na Ação
150.000,00
04 123 2021 2029 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
3.1.91.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas as Aplicações
40.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
Total na Ação
40.000,00
04 128 2021 2030 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA SERVIDORES DA SEFIP
3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações
60.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
60.000,00
Total na Ação
60.000,00
Total na Unidade Orçamentária
250.000,00
02.050 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12 361 3000 2051 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70
3.1.90.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas as Aplicações
500.000,00
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF – Remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
500.000,00
Total na Ação
500.000,00
12 365 5000 5002 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DAS CRECHES
3.1.90.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas as Aplicações
80.000,00
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
80.000,00
3.1.90.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas as Aplicações
90.000,00
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
90.000,00
3.1.90.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas as Aplicações
90.000,00
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
90.000,00
3.1.91.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas as Aplicações
60.000,00
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
60.000,00
Total na Ação
320.000,00
Total na Unidade Orçamentária
820.000,00
02.052 SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER
27 812 2025 1030 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO O RINALDÃO
4.4.90.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas as Aplicações
100.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
100.000,00
Total na Ação
100.000,00
Total na Unidade Orçamentária
100.000,00
02.061 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS
10 301 1026 1045 CONSTRUÇÃO DE POSTO ÂNCORA DE SAÚDE
4.4.90.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas as Aplicações
91.746,0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Ações e serviços públicos de saúde
91.746,0
Total na Ação
91.746,0
10 301 3004 2080 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas as Aplicações
100.000,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Ações e serviços públicos de saúde
100.000,00
3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações
960.000,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Ações e serviços públicos de saúde
960.000,00
Total na Ação
1.060.000,0
Total na Unidade Orçamentária
1.151.746,00
Total de Anulações:
2.944.756,00
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 4º - Revogando-se as disposições em contrário.
Municipio de Alhandra em, 15 de Outubro de 2026.
MARCELO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito