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Congresso

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 23 de setembro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO TIPO SHOW DE MANOBRAS RADICAIS COM MOTOCICLFTA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2026, DURANTE A 21ª EDICÃO DO MOTOCROSS, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00031/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.160 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE 13 392 2005 2078 REALIZ. DE EVENTOS SOCIAIS, CULT. E TRADICIONAIS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00272/2026 - 22.09.26 - RODRIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - CPF ***.847.956-** - R$ 60.000,00.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4214, em 23 de setembro de 2026. Código identificador E8234095: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.