COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 17 de julho de 2025
EXTRATO DE CONTRATOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS Nº 00003/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00029/2025, nos termos do Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS (REC. ORDINÁRIOS / REC. DE IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS – SAÚDE / TRANSFERÊNCIA DO SUS). 02.050 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE / FMS 10 301 1010 2028 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SAUDE 02.120 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 2017 2046 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 10 302 2018 2049 MANUTENCAO DA UNIDADE MISTA DE SAUDE 10 302 2018 2050 MANUTENCAO DA POLICLINICA 10 301 1010 2053 MANUT. DAS ATIV DO FUNDO MUN DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3390.3600 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3390.3900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 04/07/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00283/2025 - 04.07.25 - ORTOCLIN - SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS E TRABALHO LTDA - CNPJ **.***.410/0001-** - R$ 21.250,00; CT Nº 00285/2025 - 04.07.25 - KALLYNE YSLANNE TROVAO EULALIO - CNPJ **.***.608/0001-** - R$ 1.710,00.