COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 12 de agosto de 2026
EXTRATO DE CONTRATOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS
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OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITES, SUPLEMENTOS E FÓRMULAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00028/2026. DOTAÇÃO: 02.050 SEC.MUNICIPAL DE SAUDE / FMS 10 301 1010 2028 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 02.120 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 2017 2046 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 10 302 2018 2049 MANUTENCAO DA UNIDADE MISTA DE SAUDE 10 302 2018 2050 MANUTENCAO DA POLICLINICA 10 301 1010 2053 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 02.040 SEC. DE EDUCACAO, ESPORTES E LAZER 12 306 2002 2015 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 12 365 2003 2020 MANUT. ATIV. EDUCAÇÃO INFANTIL E PRE–ESCOLAR – MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE.3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00228/2026 - 04.08.26 - CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA - CNPJ **.***.725/0002-** - R$ 6.092,50; CT Nº 00229/2026 - 04.08.26 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ **.***.561/0001-** - R$ 10.969,50; CT Nº 00230/2026 - 04.08.26 - JL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ **.***.546/0001-** - R$ 37.000,00; CT Nº 00231/2026 - 04.08.26 - EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ **.***.797/0001-** - R$ 31.000,00; CT Nº 00232/2026 - 04.08.26 - BIOLIFE BRASIL LTDA - CNPJ **.***.165/0001-** - R$ 51.600,00; CT Nº 00233/2026 - 04.08.26 - ROCHA E GOES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ **.***.952/0001-** - R$ 96.827,00; CT Nº 00235/2026 - 04.08.26 - MILENA SILVANA MARTINS RUFINO LTDA - CNPJ **.***.506/0001-** - R$ 15.500,00.