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Congresso

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 18 de março de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEIXE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO CARENTE POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA ANO 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica nº 00003/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.060 SEC.MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 2009 2070 MANUT. DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE PEIXE 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00053/2026 - 11.03.26 - MATA NORTE INDUSTRIA DE PESCADOS LTDA - CNPJ **.***.412/0001-** - R$ 63.720,00.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4083, em 18 de março de 2026. Código identificador BE503328: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.