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Congresso

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 9 de março de 2026

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2026

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CULTURA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EM CENA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - CNPJ: **.***.357/0001-** - R$ 18.000,00.

Alagoa Nova - PB, 05 de Março de 2026

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA -

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4076, em 9 de março de 2026. Código identificador BCE23168: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.