COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 17 de março de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2026. DOTAÇÃO: 10 301 1010 2028 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 02.120 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 2017 2048 PROGRAMA SAUDE BUCAL 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10 302 2018 2054 MANUTENCAO DO CEO–CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGICAS 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00055/2026 - 16.03.26 - MACARIO SILVA BARBOSA - CNPJ **.***.709/0001-** - R$ 162.240,00.