COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 28 de julho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS Nº 00002/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2026, nos termos do Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.120 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 302 2018 2049 MANUTENCAO DA UNIDADE MISTA DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 23/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00179/2026 - 23.07.26 - EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ **.***.693/0001-** - R$ 180.500,00.