COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 27 de maio de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E ITENS DIVERSOS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CRECHES E ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2026. DOTAÇÃO: 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 02.040 SEC. DE EDUCACAO, ESPORTES E LAZER 12 361 2002 2018 MANUT.DAS ATIV.DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 12 361 2002 2019 MANUT.DAS ATIV.DO ENSINO FUNDAMENTAL – MDE 12 365 2003 2020 MANUT. ATIV. EDUCAÇÃO INFANTIL E PRE–ESCOLAR – MDE 12 361 2002 2024 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 12 361 2002 2084 Manutenção das Ações de Fomento a Escola em Tempo Integral 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00151/2026 - 19.05.26 - SERTAO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ **.***.986/0001-** - R$ 15.635,00.