COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 12 de dezembro de 2025
TERMO DE ANULAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00196/2024-SDC - 13.06.24
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE ANULAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00196/2024-SDC - 13.06.24
TERMO DE ANULAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00196/2024-SDC - 13.06.24
Alteração: Anulação de Termo Aditivo.
ANULAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA E T G DE SOUZA FILHO, DISCRIMINADAS NESTE INSTRUMENTO NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento a Prefeitura Municipal de Alagoa Nova - Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, CNPJ nº 08.700.684/0001-46, neste ato representada pelo Prefeito Francinildo Pimentel da Silva, .brasileiro, Casado, Empresário, residente e domiciliado na Distrito São Tomé, .S/Nº - Zona Rural - Alagoa Nova - PB, CPF nº ***.***.***-**, Carteira de Identidade nº *** SSP/PB, ANULA o Terceiro Termo Aditivo firmado com a empresa T G DE SOUZA FILHO - Rua Afrisio Silva, 67, 67 - Centro - Casa - Santo Antônio - RN - CNPJ nº 51.913.561/0001-12, neste ato representado por Telmir Guilherme de Souza Filho, Brasileiro, Solteiro, Empresário, residente e domiciliado na Rua Afrisio Barbalho da Silva, 67, Centro - Santo Antônio - RN, CPF nº ***.***.***-**, Carteira de Identidade nº *** SSP/RN, doravante simplesmente CONTRATADO, em atendimento ao poder discricionário da administração, quanto a oportunidade e conveniência, nos termos do Art. 53 da Lei Federal nº 9.784/1990 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.
DA ANULAÇÃO
Fica anulado o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00196/2024, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 00006/2024, firmado em 12 de Novembro de 2025, referente ao reajuste de preços no valor de R$ 27.452,22 (Vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos), por ter se identificado divergência na base de dados utilizada para a realização do reajuste de preços.
Subsistem firmes, inalterados e em pleno vigor, todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original.
E, por estarem de pleno acordo das condições desta anulação amigável, assinam o presente em 02 (duas) vias, o qual vai assinado pelas partes e por duas testemunhas.
Alagoa Nova - PB, 11 de Dezembro de 2025.
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito